Esse é um dos pontos mais importantes – e também um dos mais confundidos – no processo de registro de marca. Quando uma empresa decide proteger seu nome, logotipo ou símbolo, ela precisa informar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) qual é o tipo de produto ou serviço que a marca representa. Essa escolha é feita por meio de um sistema de classificação internacional, conhecido como Classificação de Nice, que organiza as atividades econômicas em 45 classes diferentes, sendo 34 voltadas a produtos e 11 a serviços.
Cada classe representa um grupo específico de atividades. Por exemplo: roupas e calçados estão na classe 25; cosméticos, na classe 3; alimentos e bebidas, nas classes 29 e 32; enquanto bares e restaurantes pertencem à classe 43. Isso significa que, ao registrar uma marca, você precisa indicar corretamente a classe que corresponde à sua atuação comercial. O detalhe é que a proteção concedida pelo INPI vale apenas dentro da classe escolhida. Em outras palavras, a exclusividade da marca é limitada ao setor em que ela está registrada.
Um exemplo simples ajuda a compreender: um mesmo nome pode ser registrado em diferentes classes, desde que identificado com produtos ou serviços distintos, sem gerar confusão ao público. Contudo, quando sinais idênticos são utilizados na mesma classe, para identificar produtos ou serviços do mesmo segmento, surge o conflito de titularidade, e apenas um deles poderá permanecer registrado.
Por isso, escolher a classe correta é decisivo para garantir a proteção real da marca. Muitas pessoas cometem o erro de registrar em classe errada ou de limitar o registro a apenas uma, quando o ideal seria proteger em duas ou mais classes, especialmente quando a empresa oferece produtos e serviços complementares. Imagine uma marca de cosméticos que também presta serviços de consultoria de beleza: nesse caso, o correto seria registrar tanto na classe 3 (cosméticos) quanto na classe 44 (serviços estéticos).
Além de evitar conflitos, a escolha estratégica das classes ajuda a valorizar o ativo da marca, tornando-o mais sólido e atrativo para investidores ou franquias. Um registro bem estruturado aumenta a segurança jurídica, evita problemas futuros e reforça a credibilidade do negócio perante clientes e parceiros.
Em resumo, as classes no INPI não são uma etapa burocrática, mas sim a base da proteção marcária. Registrar sua marca na classe certa significa garantir exclusividade no seu mercado de atuação e proteger o que realmente tem valor: a identidade do seu negócio. Se você ainda tem dúvidas sobre em qual classe sua marca se encaixa, o ideal é contar com o apoio de um especialista em propriedade industrial para fazer uma análise personalizada e segura antes de protocolar o pedido.
Escrito por: Ana Carolina Pretto