Quando falamos em inovação, muita gente pensa logo em tecnologia, softwares e invenções complexas. Mas existe uma forma de proteção que está muito mais presente no nosso dia a dia: o Desenho Industrial.
Ele é o que dá forma, beleza e identidade visual a um produto. Está no formato de uma garrafa, na curvatura de um calçado, no design de uma luminária ou na frente de um automóvel. É o que faz o consumidor reconhecer aquele produto à primeira vista.
O que é um Desenho Industrial?
De acordo com a lei brasileira, o Desenho Industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicável a um produto que resulte em algo novo e original.
Em outras palavras, é o design que diferencia o seu produto dos demais. Se ele tem uma aparência única e marcante, pode e deve ser protegido.
Que tipo de proteção ele oferece?
Ao registrar um Desenho Industrial no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o titular garante o direito exclusivo de uso em todo o território nacional.
Isso significa que ninguém pode copiar ou fabricar algo visualmente idêntico ou muito parecido sem autorização. Na prática, é uma forma de impedir imitações e proteger o investimento criativo e comercial.
Qual é o prazo dessa proteção?
O registro tem validade inicial de 10 anos, contados da data do depósito, e pode ser prorrogado por mais três períodos de cinco anos, totalizando 25 anos de exclusividade.
É tempo suficiente para consolidar o valor do design e garantir retorno financeiro sobre o investimento feito.
Por que vale a pena registrar?
Hoje, o design é um diferencial competitivo importante. Produtos com boa aparência e identidade visual forte têm mais chances de se destacar e fidelizar consumidores. Registrar o desenho é uma forma de blindar esse diferencial e evitar que concorrentes se aproveitem da sua criação.
Além disso, o processo é simples, rápido e acessível, o que o torna uma excelente ferramenta para empreendedores, designers e indústrias criativas.
Em resumo:
O Desenho Industrial é a ponte entre criatividade e proteção jurídica. Ele transforma uma ideia estética em um ativo de propriedade intelectual, que pode gerar valor, licenciamento e vantagem competitiva.
Proteger o design é reconhecer que a beleza também é uma forma de inovação e que toda criação merece ser respeitada.